Tag: estrangeiros
Amazonas prorroga mutirão de cidadania para migrantes e refugiados
MANAUS — Estar com os documentos regularizados é essencial para a permanência e garantia dos direitos para os migrantes e refugiados no país. Devido...
STF determina obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para todos os viajantes...
Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada
Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias,...
STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), foi...
Brasil vai restringir entrada de estrangeiros pelos aeroportos e fronteiras
O governo brasileiro vai restringir a entrada de estrangeiros pelos aeroportos do país a partir de 0h do próxima segunda-feira (23). A informação foi...