Tag: direitos
Correção do FGTS é chance de trabalhadores ganharem bolada
Os trabalhadores que atuaram de carteira desde 1999 podem ter direito a correção nos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Direitos da pessoa com deficiência são discutidos em conferência municipal
Abordando a temática “O controle social frente aos dez anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU", a Prefeitura de...
PL sobre divulgação dos direitos da pessoa com câncer é aprovado...
O Projeto de Lei 119/2017, que dispõe sobre a divulgação e esclarecimento dos direitos da pessoa portadora de câncer em todos os hospitais da...