Tag: decreto
Prefeitura pode decretar estado de emergência por conta da cheia do...
MANAUS — Representantes de todas as secretarias municipais que atuam na operação “Cheia 2022” se reuniram na tarde de ontem, 12/5, no Centro de...
Novo decreto libera casas noturnas e eventos com até 1 mil...
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, do Governo do Estado, definiu, nesta terça-feira (15), novas medidas para eventos sociais e pagos. Com a redução...
Governo publica decreto cumprindo decisão judicial que suspende atividades não essenciais
O Governo do Amazonas publica, nesta segunda-feira (04/01), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende...
Decreto sobre forma de pagamento no transporte público de Manaus será...
Uma alteração no decreto que substitui pagamento em dinheiro por eletrônico no transporte público de Manaus, assinado na quinta-feira (19) pela prefeitura, deve garantir...
Decreto de Amazonino tira participação de municípios na isenção de energia...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou a atenção dos 62 municípios amazonenses para o decreto governamental de nº 38.932, publicado no Diário Oficial no...