Tag: decisão revogada
Moraes revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI da ZFM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto...
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o...