Tag: CTB
Veja o que muda no Código de Trânsito após mudanças sancionadas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e, entre outras coisas, aumenta...
Câmara aumenta validade da carteira de habilitação para 10 anos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações...
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigor, nesta quinta-feira (19/4), a Lei nº 13.546/2017. A norma amplia as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que...