Tag: compensação por perdas
STF valida acordo entre governo e estados para compensar perdas de...
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um acordo para que o governo federal compense perdas de arrecadação registradas pelos estados desde 2022, quando...
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas de arrecadação...
BRASÍLIA — Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta...