Tag: autorização
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleições em 2020
Visando atender as recomendações das autoridades de saúde de manter distanciamento social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a realização de modo...
Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem...
A medida provisória (MP) editada na noite deste domingo pelo presidente Jair Bolsonaro com ações na área trabalhista permite a suspensão do contrato de...
Toffoli autoriza Netflix a voltar a exibir especial de Natal do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu, nesta quinta-feira, liminar à Netflix autorizando a volta da exibição do especial de...
Moro autoriza envio de força-tarefa penitenciária ao Pará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou hoje (30) o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Pará. Os agentes...
Lula consegue saída temporária da prisão e vai a velório do...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (1º) permissão de saída da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao...
Uso de som por bandas deve ter autorização da Prefeitura
Organizadores de bandas e prévias carnavalescas da cidade já podem solicitar o licenciamento ambiental para uso de som durante os eventos. A autorização é...
Colégios militares estão autorizados a cobrarem taxa de pais de alunos,...
Uma reunião entre o comando da Polícia Militar e oito gestores de colégios da PM tratou de assuntos relacionados às matrículas de alunos e...
Câmara autoriza licença de Rotta para assumir secretaria no Governo
Com licença votada e aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira (13), o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, está autorizado...
Ministério da Saúde é autorizado a abrir novo concurso
O Ministério da Saúde está autorizado a realizar novo processo seletivo com até 3.592 vagas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União,...