Tag: aumento de penas
STJ aumenta penas de PMs condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante...
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (25), o projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o...