Tag: anulação de condenações
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou, na tarde desta terça-feira (25/6) o porte de maconha para uso pessoal. Com a decisão, o porte não...
STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a...