Tag: 2ª instância
Liberou geral: Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em Curitiba, mande soltar quem...
STF derruba prisão em 2ª instância em maior derrota da Lava...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda...
Ministro Marco Aurélio manda soltar presos condenados em segunda instância
Autor de medida polêmica, publicada há pouco, que manda soltar presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal),...