O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23) suspender por 30 dias o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, que atua na 5ª Vara do Júri de São Paulo.
A suspensão foi determinada porque o promotor escreveu em uma rede social que contrataria a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), como faxineira por ela ter “carinha”.
“Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa. Pago R$ 50,00 a diária”, publicou Rogério Leão Zagallo na internet.
Ao apresentar a defesa, Rogério Zagallo afirmou que a manifestação foi interpretada de maneira “preconceituosa e ofensiva” a partir do entendimento da mídia, que, segundo ele, “deu uma interpretação do ocorrido diversa de sua real intenção”.
Zagallo também disse ter sido “infeliz e irônico” no comentário, mas “jamais preconceituoso”. “Não aceitando a imputação de que tenha demonstrado menosprezo à figura da mulher ou desrespeito à magistratura”, acrescentou.
Voto do relator
Inicialmente, o Ministério Público de São Paulo havia suspendido Zagallo por 15 dias. Mas a Corregedoria Nacional do MP recorreu.
Relator do caso no CNMP, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho analisou o caso e entendeu que a publicação exigia punição maior e aumentou o período de suspensão.
“O comentário bem evidencia uma reminiscência de nosso passado escravagista, carregando um preconceito arraigado, e muitas vezes nem tão evidente, a respeito do trabalho manual e, especialmente, em relação ao trabalho doméstico, simbolizando o trabalho de faxineira como inferior ou merecedor de menor consideração”, afirmou Bandeira no voto.