Após receber denúncias, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), apreendeu, na tarde desta sexta-feira, 20/3, 113 produtos caracterizados como álcool em gel de procedência duvidosa nas ruas do centro da capital amazonense. A operação foi realizada pela equipe de fiscalização do órgão, que encontrou diversos ambulantes comercializando ilegalmente os produtos. Uma loja localizada na avenida Eduardo Ribeiro foi autuada e os produtos apreendidos.
De acordo com o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, os ambulantes estavam comercializando, sem nota fiscal, um tipo de mistura de gel de cabelo com outros produtos químicos e até mesmo sanitários como se fossem álcool em gel 70%, que são indicados para os casos de proteção contra o novo coronavírus.
“No local, vimos muitos ambulantes comercializando os produtos em frascos sem informações sobre a data de validade e o fabricante. Muitos deles estavam vendendo nas calçadas e ao ver nossa equipe, fugiram. As embalagens não tinham selo de qualidade. Outras com fabricante de procedência duvidosa. Vamos encaminhar para averiguação para saber realmente quais produtos estavam na mistura”, informou Guedes.
Somente em uma loja física localizada na avenida Eduardo Ribeiro, a equipe do Procon Manaus apreendeu 17 produtos em embalagens sem informações, além de quatro pacotes com 24 unidades de um produto de procedência duvidosa. O local foi autuado de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) combinado com os artigos 13, 63 e 63 do Decreto 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
“Não vamos permitir que as pessoas se aproveitem desta situação de saúde pública para enganar os cidadãos. Estamos atuando em diversas denúncias, analisando os casos e as condutas criminosas e as punições serão severas”, conclui o secretário.
