O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) informou que deu entrada, por meio de protocolo, nesta quarta-feira (3), no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), um pedido para que o órgão fiscalize o cumprimento efetivo do calendário de reposição de aulas na rede estadual de ensino. A presidente do sindicato, Ana Cristina Rodrigues, afirmou ter recebido diversas denúncias sobre acordos internos que estão ocorrendo nas escolas, onde houve greve, para que a reposição não ocorra, prejudicando os estudantes.
Na manhã desta quinta-feira (5), Ana Cristina informou que esteve, com uma comissão de professores, no Conselho Estadual de Educação (CEE) para informar e pedir providências no sentido de realizar blitzes para investigar essas situações.
Conforme o Sinteam, um dos itens do termo de entendimento firmado durante a greve dos trabalhadores em educação entre o sindicato, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) e Governo do Estado se referia à organização de um calendário único de reposição de aulas nas escolas onde aconteceu paralisação total ou parcial, o que, segundo Ana Cristina, não está ocorrendo.
“Há escolas em que professores fizeram greve, mas estão sendo liberados pelos gestores. Isso traz um prejuízo para os alunos, uma vez que temos um compromisso com a educação, e saber que tem a conivência da Seduc é ainda mais grave. Se, dessa forma, eles acreditam que vão impedir uma possível greve no ano que vem, quando fazem esses acordos e beneficiam alguns professores, o que podemos dizer é que talvez isso piore o clima entre os trabalhadores e o governo”, disse a presidente do Sinteam.
O MP-AM informou que registrou a denúncia do sindicato e que deve tomar providências nesta sexta-feira (5).
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) informou que reconhece problemas com as aulas de reposição que “foram causados principalmente pela baixa adesão dos alunos em algumas escolas”. A Seduc informou, também, que tem reforçado a fiscalização e a mobilização de pais e alunos para que façam presentes nos dias marcados para reposição, uma vez que a ausência representa falta e perda de conteúdo. Para a Seduc-AM, o sindicato inclusive pode contribuir na fiscalização e mobilização.
A secretaria informou que todas as denúncias sobre o não cumprimento do calendário de reposição de aulas estão sendo compartilhadas e investigadas com o objetivo de se fazer cumprir a programação especial de reposição para as escolas que tiveram as atividades paralisadas total ou parcialmente durante o período de greve. As denúncias também podem ser feitas por meio das Coordenadorias Distritais e Ouvidoria desta secretaria.
A Seduc-AM informou que tem total interesse na participação do MP-AM no processo de fiscalização do cumprimento do calendário especial de reposição de aulas. O calendário, inclusive, conforme a secretaria, foi apresentado para a 59ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed) logo que definido. Assim como o MPE-AM, já fazem parte da comissão de fiscalização membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da Seduc-AM.
Por D24AM
