MANAUS, AM — A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), esteve, na sexta-feira e no domingo (22 e 24/04), acompanhando a implementação de acordos de pesca nos municípios de Careiro da Várzea e Parintins.
As atividades do Núcleo de Pesca (Nupes) da Sema iniciaram no município de Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus). Na cidade, os técnicos do Nupes participaram de uma revisão do Acordo de Pesca do Rio Mutuca.
A reunião ocorreu na sexta-feira (22/04), no centro cultural da comunidade indígena Nova Galileia, com a participação de representantes das comunidades Sissaíma, São José, Ponciano, Santa Maria, Nova Galileia, Jacaré, Nova Esperança, Mutukinha, Vista Alegre e Novo Céu.
Foi instituído o comitê condutor do acordo, sendo realizado, posteriormente, o zoneamento dos ambientes aquáticos e a definição das regras de uso do rio, entre elas a proibição da utilização de isca viva para a prática da pesca esportiva e o tamanho máximo de captura de tucunarés, sendo definido em até 60 cm para a pesca de subsistência.
Também participaram da reunião a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semmas) de Autazes e Careiro da Várzea, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Estadual do Índio (FEI), Sindicato dos Pescadores de Careiro da Várzea (Sindpescacv), Associação de Moradores e de Produtores Rurais do Careiro da Várzea, Secretaria Municipal de Produção de Autazes, Organização da Sociedade Civil de Pescadores, Polícia Militar do Amazonas, Guarda Municipal de Autazes e Coletivo de Empreendedores de Turismo de Pesca Esportiva do Rio Mutuca.
Acordo em implantação
No município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a Sema participou da construção do acordo de pesca da região do Lago do Máximo.
Os comunitários foram ouvidos para levantamento de demandas, instituição de comitê condutor do acordo, realização de zoneamento dos ambientes aquáticos e definição de categorias em lagos de subsistência, preservação e comercialização.
