A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou durante o sábado (24/03) uma operação de fiscalização nos monitorados com tornozeleiras eletrônicas. A ação de presença e visita nas residências de 75 monitorados percorreu cerca de 35 bairros e conjuntos de todas as zonas da capital.
O secretário executivo adjunto da Seap, o major da Polícia Militar, Lima Júnior coordenou a operação que reuniu um efetivo de 53 servidores da Seap, entre policiais militares e membros do quadro operacional da secretaria. Toda a ação, que teve início às 9h30, foi acompanhada pelo Centro de Operações e Controle (COC) do Sistema Prisional, que é responsável pelo monitoramento dos apenados com tornozeleiras eletrônicas.
A operação resultou em um apenado recolhido para a Central de Recebimento e Triagem (CRT): Antônio José da Silva Queiroz, que foi um dos presos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Semiaberto), que recebeu o equipamento da tornozeleira neste mês. Antônio descumpriu as exigências do monitoramento eletrônico para presos do semiaberto e violou o equipamento, e agora estará à disposição da Vara de Execução Penal (VEP), que irá definir se Antônio vai regredir de regime.
Manutenção – Além disso, nas visitas foram recuperados 21 dispositivos e 18 carregadores que apresentavam necessidade de manutenção ou troca do aparelho. Durante a constatação desses casos, os servidores da Seap agendaram no momento da fiscalização, o dia para que o monitorado deva se apresentar ao setor de tornozeleiras do COC, para a manutenção do equipamento, documento esse que foi assinado pelos monitorados.
Todos os casos serão reportados a VEP, indicando os apenados que compareceram para os procedimentos e também em casos de negativa de apresentação.
Novas fases – O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, explicou que as operações de fiscalização dos monitorados com tornozeleiras eletrônicas irá ter outras fases, para averiguação do cumprimento das medidas.
“A ação recebeu o aval da VEP para o recolhimento daqueles que receberam recentemente as tornozeleiras por meio dos mutirões que estão ocorrendo no semiaberto. O cumprimento do que foi determinado pela justiça será fiscalizado de perto, e aqueles apenados por outras decisões judiciais também passarão por visitas regulares, para que possamos efetivamente acompanhar a situação dos que hoje estão sendo monitorados eletronicamente pelo nosso sistema”, explicou Cleitman Coelho.
Estrutura da operação – Foram montadas 21 equipes para se deslocarem nos endereços dos monitorados. O efetivo da Seap contou com servidores lotados na Coordenação do Sistema Penitenciário (Cosipe), Departamento de Inteligência Penitenciária (Dipen), COC e unidades prisionais.
Os bairros e conjuntos da zona leste que receberam a ação da Seap foram: Armando Mendes, Grande Vitória, São José II e III, Zumbi II, Jorge Teixeira III, João Paulo II, Tancredo Neves, Nova Floresta e Mauazinho. Na zona norte a operação seguiu na Colônia Terra Nova, Cidade de Deus, Cidade Nova, Riacho Doce, Fazendinha, Colônia Santo Antônio, Santa Etelvina e Alfredo Nascimento.
O Lírio do Vale a Compensa foram os locais da zona oeste por onde a operação circulou, já na zona centro-oeste os monitorados por tornozeleira que foram fiscalizados residem no Alvorada 1, Dom Pedro e Bairro da Paz.
A Seap circulou na zona sul entre os bairros do Distrito, Crespo, Japiim, Morro da Liberdade, Cachoeirinha, Centro, Betânia, Praça 14, e na zona centro-sul os bairros visitados foram o São Geraldo e Parque 10.