Sancionada lei que torna agosto mês de combate ao câncer de pulmão

Ministério da Saúde já trabalha na estruturação de materiais e parcerias com sociedades médicas e ONGs.

BRASÍLIA, DF — O silêncio em torno de uma das doenças mais letais do país está prestes a ser rompido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.982/2025, que institui o Agosto como o Mês Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Pulmão — um marco na política pública de saúde brasileira.

A norma, publicada no Diário Oficial da União, não cria despesas diretas, mas estabelece um compromisso institucional: todos os anos, o Ministério da Saúde deverá liderar campanhas nacionais voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e à desestigmatização da doença — responsável por mais mortes por câncer no Brasil, com cerca de 30 mil óbitos anuais, segundo o INCA.

A lei nasceu de um projeto do deputado Dr. Leonardo (PL-MT) e foi aprovada por unanimidade no Congresso. Seu cerne é simples, mas urgente: enquanto 90% dos casos são diagnosticados em estágio avançado — quando a sobrevida média é inferior a 6 meses —, a detecção em fase inicial pode elevar as chances de cura para mais de 60%.

“Não é só sobre tabagismo. É sobre salvar vidas com informação”, afirmou o relator da matéria na Câmara. “Muitos pacientes chegam tarde porque não conhecem os sintomas — tosse persistente, falta de ar, dor no peito. Ou porque têm medo do diagnóstico.”

A campanha prevê ações em redes de saúde, escolas, mídias públicas e redes sociais, com foco em grupos de risco: fumantes, ex-fumantes, trabalhadores expostos a agentes carcinogênicos e populações em áreas de alta poluição. Também incentiva a capacitação de profissionais da atenção primária para identificação precoce de sinais de alerta.

A primeira edição oficial da campanha está prevista para agosto de 2026. Enquanto isso, o Ministério da Saúde já trabalha na estruturação de materiais e parcerias com sociedades médicas e ONGs.

No Brasil, onde o câncer de pulmão ainda é visto como “sentença”, a lei representa mais que uma data no calendário: é um instrumento de esperança — e de direito à vida.