O número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores formais em 13 estados brasileiros, segundo dados oficiais. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Maranhão e no Piauí, por exemplo, há 2 beneficiários do programa para cada trabalhador formal. Já em Santa Catarina, a disparidade é menor, com 234 mil beneficiários para mais de 2,3 milhões de trabalhadores formais.
Essa disparidade tem se acentuado nos últimos anos. Antes da pandemia, eram apenas 8 estados com mais benefícios do que empregos formais. Em 2020, com o Auxílio Brasil, esse número subiu para 10 estados. Em 2022, a situação se agravou ainda mais, com o número subindo para 12 estados. E, agora, em 2023, a situação se mantém em 13 estados.
“Pente fino”
Durante o governo Bolsonaro, houve um expressivo aumento no número de beneficiários, que saltou 49% em relação ao governo anterior, passando de 14,5 milhões para 21,6 milhões de recebedores. Desses, ao menos 3 milhões foram incluídos nos três meses que antecederam as eleições presidenciais. Como resposta, o governo federal prometeu realizar um “pente-fino” entre os beneficiários, a fim de cortar quem não deveria estar recebendo o benefício.
O “novo Bolsa Família”, por sua vez, cria duas novas regras – a de proteção e a do retorno garantido – que visam manter a seguridade social ao beneficiário que melhorar de vida. Por meio da regra de proteção, se a família do beneficiário aumentar sua renda per capita em até meio salário mínimo, o que excluiria o direito ao programa pelo critério de renda, ela não mais perderá o benefício. Já a regra do retorno garantido estabelece que, se o recebedor do Bolsa Família conseguir um emprego e perder o direito ao programa pelo critério de renda, ele será excluído, mas, se for demitido, terá retorno imediato. A medida visa estimular a busca por emprego formal entre os beneficiários do programa, para reduzir a disparidade entre beneficiários e trabalhadores formais.
