Rondônia proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas

As instituições de ensino e os professores que não a obedecerem são passíveis de punição.

O uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas agora é proibida por lei no estado de Rondônia. A medida, de autoria da Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Marcos Rocha (PSL), está vigor desde a última terça-feira (19).

Segundo o texto publicado em diário oficial, a Lei n° 5.123 “estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino corroborando com o que preconiza a Constituição Federal”.

Portanto, seguindo o previsto na lei, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”. Desta forma, as instituições de ensino e os professores que não a obedecerem são passíveis de punição.

Vale destacar que a utilização de linguagem neutra é um tema discutido no Congresso Nacional desde 2020. Expressões vocais sem gênero, como “menine” ou “todes”, são defendidas pela comunidade LGBTQUIA+, porém sofrem com a resistência de grupos conservadores.

A ideia da linguagem neutra, também conhecida como não-binária, é acolher as pessoas que não se identificam ou não se sentem confortáveis com os pronomes masculinos e femininos. Sendo assim, trata-se de uma alternativa de comunicação para aqueles que não se reconhecem com os gêneros ou transitam entre os dois.

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