MANAUS (AM) — O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que cria a Indenização de Valorização Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A nova lei garante o pagamento de bônus mensal por desempenho, com valores que variam de R$ 648,40 a R$ 3.242,00, dependendo do cumprimento de metas individuais e coletivas. O benefício começa a ser pago já a partir deste mês de abril e vai beneficiar 1.859 profissionais que atuam na atenção básica do SUS na capital.
Segundo a prefeitura, o investimento anual será de aproximadamente R$ 6 milhões. A partir de 2027, o pagamento da indenização será feito anualmente, sempre no mês de janeiro, tornando-se uma política permanente de valorização desses profissionais.“Estamos garantindo um reconhecimento permanente.
”É uma conquista que se torna lei e será assegurada todos os anos, independentemente de gestão”, destacou o prefeito Renato Junior.
