O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, manter por mais 180 dias o processo disciplinar que investiga o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, acusado de insultar o presidente Lula e ministros de tribunais superiores durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, no dia 19 de junho de 2023.
A prorrogação foi confirmada nesta quinta-feira (24), após o conselheiro e relator do caso, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, apontar que ainda há etapas de apuração pendentes, inclusive um recurso que impede a conclusão da fase de instrução.
Acusações graves
O episódio que levou à abertura do processo administrativo disciplinar (PAD) ocorreu durante uma sessão oficial, quando Walber teria se referido a Lula como “bandido” e “líder da quadrilha dos ladrões”. Além disso, acusou ministros de tribunais superiores de atuarem “a serviço dessa quadrilha chamada Partido dos Trabalhadores”.
A Corregedoria Nacional identificou pelo menos três violações funcionais graves, incluindo a quebra do dever de manter conduta ética e respeitosa, tanto na vida pública quanto privada — obrigação expressa na Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas.
O relator não poupou críticas:
“O uso de expressões ofensivas contra o Presidente da República e outras autoridades do sistema de justiça revela uma conduta absolutamente imprópria para quem ocupa o cargo de promotor de Justiça”.
As falas foram registradas em áudio e fazem parte das evidências anexadas ao processo.
Justificativa rejeitada e novo episódio de conduta inadequada
Walber tentou se defender afirmando que sua fala teve o objetivo de provocar um jurado supostamente parcial, que teria feito com as mãos a letra “L” — gesto ligado ao apoio ao presidente Lula. Segundo ele, a estratégia buscava demonstrar que o jurado estaria em “estado de embriaguez política”.
A justificativa, no entanto, foi descartada pelo CNMP, que reiterou: mesmo em contexto estratégico, as palavras utilizadas são inaceitáveis e graves o suficiente para exigir responsabilização formal.
Mas este não é um caso isolado
Em setembro de 2023, durante outra sessão do júri, Walber protagonizou mais um momento polêmico ao comparar a advogada Catharina Estrella a uma cadela — comentário que ele mesmo qualificou como ofensivo… para o animal. Esse segundo PAD também foi prorrogado pelo CNMP, em abril deste ano.
