MANAUS, AM — Em Manaus, mães que não desejam ou não podem criar seus filhos recém-nascidos contam com uma alternativa segura e legal: o “Projeto Acolhendo Vidas”, do Juizado da Infância e da Juventude. Desde sua criação, há 13 anos, a iniciativa já realizou 185 atendimentos, oferecendo um caminho regulamentado para evitar o abandono irregular de bebês.
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora do projeto, explica que a medida busca proteger tanto as crianças quanto as mães. “O abandono em vias públicas é crime, mas muitas mulheres não conhecem a possibilidade de entrega voluntária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, destaca. O programa garante sigilo absoluto e acompanhamento psicossocial para as gestantes.
Os números mostram a complexidade do cenário: em 2024, das 26 mulheres atendidas, oito optaram pela adoção legal, enquanto dez mudaram de ideia e ficaram com os bebês. Neste ano, já foram registrados oito casos, com quatro crianças encaminhadas para instituições de acolhimento.
O projeto recebe demandas de maternidades, unidades de saúde e órgãos de assistência social, além de atendimentos espontâneos. As gestantes assistidas têm entre 17 e 39 anos, e a decisão pela entrega ocorre em diferentes fases – desde os primeiros meses de gravidez até após o parto.
A legislação assegura todo o processo de forma humanizada, com avaliação multidisciplinar e busca por familiares que possam assumir a guarda antes da inclusão na lista de adoção. Quando a mãe desiste da entrega, a equipe oferece suporte para o cuidado responsável da criança.
Com o aumento de abandonos durante a pandemia, a Justiça reforça a importância de divulgar o serviço como alternativa segura, que preserva direitos e vidas. “Queremos evitar tragédias e oferecer um futuro digno para essas crianças”, finaliza a magistrada.
