
Manaus (AM) — O Procon Manaus emitiu uma notificação oficial à Uber do Brasil exigindo explicações sobre suspeitas de preços abusivos praticados nas festas de fim de ano de 2025. A ação foi desencadeada após uma série de denúncias de usuários que relataram altas injustificadas e variações extremas nos valores das viagens durante o mês de dezembro.Segundo o diretor Fabrício Lima, o objetivo é verificar se a política de preços da plataforma respeita o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão exige que a empresa detalhe o funcionamento técnico do “preço dinâmico”, esclarecendo como fatores como clima, localização, oferta de motoristas e demanda sazonal influenciam o custo final pago pelo passageiro. Além disso, a Uber deverá fornecer dados sobre o volume de cancelamentos de viagens no período.
A empresa tem o prazo de 10 dias úteis para responder ao questionamento. Caso ignore a solicitação ou não apresente justificativas plausíveis, a Uber poderá enfrentar sanções administrativas e civis, além de responder por crime de desobediência, conforme previsto no Art. 330 do Código Penal.


