Mais de 100 quilos de carne sem procedência foram apreendidos nesta quinta-feira, 30/8, durante blitz realizada pelos principais órgãos de defesa do consumidor, nas maiores redes de supermercados da cidade. A força tarefa envolveu a Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – Procon Manaus, Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas e Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor, Procon Amazonas, Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem).
A fiscalização foi dividida em duas equipes que visitaram os supermercados da área central de Manaus e da zona Centro-Oeste. Os produtos apreendidos não apresentavam informação sobre o frigorífico de origem e nem mesmo notas fiscais que comprovassem suas procedências. Além da carne, foram encontrados frutas e laticínios fora do prazo de validade, que foram recolhidos para descarte e os estabelecimentos autuados. “Apreendemos todos os produtos impróprios para o consumo, que pudessem colocar em risco a saúde e as vidas das pessoas”, afirmou o ouvidor do município e coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
Segundo ele, a ação foi solicitada pelo Ministério Público, na pessoa do promotor Otávio Gomes, que participou da blitz. “A promotoria nos procurou e pediu que intensificássemos essas ações, agindo em conjunto com toda a rede de proteção e defesa do consumidor, que as fizéssemos de forma permanente”, disse Guedes.
Para o promotor Otávio Gomes, a ação contínua de fiscalização se torna necessária por causa da reincidência de alguns comerciantes. “Sempre que voltamos a esses agentes econômicos, observamos que há irregularidades, seja no acondicionamento mal feito dos produtos, seja em produtos fora do prazo de validade, seja em produtos que estão impróprios para o consumo, ou produtos que tecnicamente pelo Ipem sejam condenados. As ações permanentes, com certeza, inibirão essas irregularidades”, destacou.
Segundo ele, a participação do Ministério Público ainda pode ser intensificada nesses casos com o ingresso de ações no campo cível, com pedidos de multas altas para esses estabelecimentos. “Podemos, também, se for o caso, solicitar ao Judiciário o fechamento em algumas situações que sejam mais graves”, completou.
Acompanhando também a blitz, o delegado da Delegacia do Consumidor, Eduardo Paixão, observou a importância do cliente que se sinta lesado de alguma forma procurar os órgãos de defesa do consumidor e formalizar ações contra os estabelecimentos que cometeram irregularidades. “Essa é questão mais relevante. O consumidor é lesado, inúmeras pessoas sofrem crimes consumeristas, mas não veem a solução de seu problema, justamente porque falta essa formalização. Pela Delegacia do Consumidor, essa irregularidade pode se tornar uma ocorrência criminal e nas autuações que fazemos, algumas situações de reincidência podem ser consideradas flagrante delito”, disse.
As ações de fiscalizações das redes de supermercado continuarão e o Procon Manaus lembra que se o consumidor identificar alguma irregularidade, deve procurar os órgãos competentes e denunciar.
