O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE-AM) notificaram, quinta-feira (23), cinco agências funerárias em Manaus. Elas terão que apresentar, em até 48 horas, informações relativas aos preços dos serviços em 2020, para que possa ser feito comparativo de valores e verificar se há abusividade nas cobranças após o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As funerárias notificadas pelo Procon-AM e pela CDC/ALE-AM ficam localizadas no Centro, na zona sul, e no Santo Antônio, na zona oeste. Caso haja comprovação de cobranças abusivas, os estabelecimentos serão autuados.
Faculdades e escolas também foram notificadas – O órgão e a Comissão têm recebido denúncias relativas ao aumento do valor dos serviços das agências após a alta nos registros de casos de Covid-19 no Estado. Outro segmento com muitas reclamações nos canais de atendimento do Procon-AM é o da educação privada. Na semana passada, o órgão notificou mais de 20 faculdades particulares e, na quarta-feira (22), fez o mesmo com 14 escolas da capital amazonense.
“O Procon-AM tem lidado com demandas diversas, e com os serviços funerários não é diferente. Apresentamos as notificações para apuração, e,se ficar configurada qualquer prática abusiva, vamos aplicar as devidas punições. O Procon não irá permitir que, nesse momento de fragilidade ainda maior, o consumidor seja alvo de práticas abusivas”, afirma o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Dúvidas e denúncias
Como precaução contra o contágio, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails [email protected] e [email protected], pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site procon.am.gov.br.
*Com informações da assessoria
