O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) foi acionado, ontem (25/09), através de denúncias feitas por passageiros do voo Manaus-Carauari (a 788 quilômetros da capital), após os passageiros do voo terem sido informado pela tripulação de que a aeronave estaria com pane elétrica e teria de retornar a Manaus. Segundo os passageiros, a aeronave estava a, aproximadamente, quinze minutos de distância do município.
A aeronave retornou ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na capital amazonense, e os passageiros desembarcaram e ficaram aguardando uma solução da companhia. A equipe de fiscalização do Procon-AM foi acionada por um grupo de passageiros, que relataram não estarem recebendo apoio da MAP Linhas Aéreas, entre eles passageiros idosos e deficientes. A empresa não teria fornecido alimentação para os 32 passageiros que se encontravam no aeroporto na hora que a equipe do Procon-AM chegou, e não havia oferecido acomodação em hotel e solução de opção de voo e data com destino a Carauari.
A equipe de fiscalização autuou a empresa por violar os direitos do consumidor, por não oferecer alimentação, acomodação e solução de voo. Após o auto, a empresa disponibilizou um voo extra para hoje terça-feira (26/09), além de alimentação aos passageiros e encaminhou todos para serem acomodados em um Hotel na noite de ontem (25/09).
“Ao chegar ao Aeroporto, encontramos um grupo de pessoas com seus pertences e sem atendimento devido, entre eles muitos idosos e também deficientes. Constatamos que a empresa não havia fornecido alimentação e acomodação para os passageiros, violando o direito do consumidor. A companhia foi autuada e o direito do consumidor foi respeitado. A empresa então encaminhou todos os passageiros para um hotel, com alimentação, além disso, garantimos a confirmação do voo para esta terça-feira (26/09) com destino a Carauari”, afirmou o chefe de fiscalização do Procon, Pedro Malta.
O Procon-AM já havia sido acionado, em abril de 2023, após denúncias de passageiros após um cancelamento sem justificativa por parte da MAP Linhas Aéreas do voo Manaus-Carauari, quando os passageiros também tiveram seus direitos violados.
“Exigiremos uma solução definitiva por parte da MAP sobre os voos com destino ao município de Carauari. Não podemos permitir que os passageiros tenham, constantemente, os seus direitos violados por parte da companhia aérea”, concluiu Malta.
O Procon-AM informa que todas as medidas foram tomadas para garantir o direito do consumidor, assegurada pela resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em casos de cancelamento ou atraso de voo.
Para registrar denúncias ou reclamações, o órgão de proteção ao consumidor pede aos consumidores que entrem em contato, por meio do telefone (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h) exceto feriados, e, ainda, pelo www.procon.am.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected].
