A briga judicial milionária entre o compositor André Luiz Gonçalves, conhecido no meio da música como De Lucca, e o cantor Gusttavo Lima, ganha um novo episódio no próximo dia 25. Nesta data será realizado o julgamento virtual do processo em que André pede indenização por danos morais e materiais ao artista. O valor da causa, divulgada com exclusividade por esta coluna, é de R$ 20 milhões. Na ação, o compositor alega que Gusttavo Lima utilizou-se indevidamente dos direitos autorais de sua composição ‘Fora do Comum’, um dos sucessos na voz do sertanejo. Ele também diz que Gusttavo chegou a fazer promessas sobre novas parcerias que nunca foram cumpridas.
O processo, que corre na 30ª Vara Cível de Goiânia, já teve duas audiências de conciliação que terminaram sem acordo. Na última, que aconteceu em novembro do ano passado, André afirma que a defesa de Gusttavo Lima ofereceu um acordo para que ele recebesse R$ 50 mil em 10 vezes de R$ 5 mil, além de uma proposta do escritório do cantor para gravar um disco. Agora, a ação tramita em segunda instância.
A assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima enviou uma nota para a coluna esclarecendo que no próximo dia 25 irá ocorrer o julgamento do recurso de apelação (recurso em segunda instância) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. ” O TJGO (segunda instância) irá analisar a questão suscitada pelo autor, ‘André de Lucca’ na apelação, em relação à prescrição (Prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia de seu titular no prazo previsto em lei) do direito do Autor, eis que a prescrição foi reconhecida pelo juiz de primeira instância ao prolatar a sentença. Não serão analisadas questões de mérito da ação neste julgamento, somente se houve ou não a prescrição.”
FONTE: FÁBIA OLIVEIRA/O DIA
