Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam mais de 450 quilos de pescado transportado de maneira irregular na tarde de segunda-feira (20), em diferentes pontos das rodovias federais do Amazonas. As apreensões aconteceram durante a Operação OTECA-AM, que visa combater crimes ambientais e o comércio ilegal de produtos de origem animal.
Durante fiscalização na BR-319, em Manaus, policiais deram ordem de parada a um veículo e constataram que o motorista transportava cerca de 400 quilos de tambaqui em condições inadequadas de conservação. O pescado estava na caçamba do veículo, sem refrigeração apropriada, isolamento térmico ou revestimento sanitário.
Risco à saúde pública
De acordo com as normas sanitárias, pescado fresco precisa ser mantido refrigerado entre 0°C e 2°C, condição que não estava sendo cumprida, o que representa risco à saúde pública.
Por causa das irregularidades, o condutor foi detido e o pescado foi apreendido e encaminhado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Manaus.
Em outra operação na BR-174, em Presidente Figueiredo, os policiais encontraram um isopor com aproximadamente 60 quilos de peixes filetados e retalhados, cobertos parcialmente por papelão e com quantidade insuficiente de gelo. Parte dos pacotes estava fora do isopor, exposta ao calor.
Crimes ambientais e contra o consumidor
A carga estava em desacordo com as normas sanitárias e configurava os crimes de “pescar, comercializar ou transportar pescado proveniente de pesca proibida” e “crime contra as relações de consumo”.
O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Presidente Figueiredo junto com o pescado para os procedimentos legais cabíveis.
