Com o intuito de fortalecer o trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares do município, a Prefeitura de Manaus entregou nesta quarta-feira, 4/9, uma frota com nove carros modelo Gol. Os novos veículos foram entregues pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto, e pela secretária da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Conceição Sampaio.
Segundo Bisneto, com os novos veículos será possível atender com mais comodidade e conforto as ocorrências diárias de violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes na capital. Ele também parabenizou o empenho da secretária Conceição Sampaio, que desde que assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) está dando todo suporte ao trabalho exercido pelos conselheiros.
“Temos que parabenizar a Conceição Sampaio, que foi muito ágil ao iniciar o trabalho na Semasc, e reunir com os conselheiros tutelares para entender a realidade deles e saber como poderia ajudar. Hoje está sendo entregue nove carros, que se somarão aos já existentes nos conselhos, o que constrói uma estrutura melhor”, disse o secretário-chefe da Casa Civil.
Melhor estrutura
A titular da Semasc enfatizou que para a Prefeitura de Manaus é de suma importância dar condições para que a rede de proteção infantojuvenil seja fortalecida. E lembrou ainda, que desde janeiro deste ano, vem se reunindo com os representantes dos nove Conselhos Tutelares do município para tratar de melhorias em relação ao cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
“Há um grande compromisso do prefeito Arthur Neto e por isso sua determinação é o fortalecimento dos nossos conselhos e principalmente proteger as crianças e adolescente. Temos tomado medidas importantes para que esse trabalho possa acontecer com mais força e intensidade”, declarou Conceição.
Em maio deste ano, também foram disponibilizados 60 bolsistas para auxiliar nas atividades administrativas dos conselhos. Atualmente, são seis bolsistas para cada conselho tutelar no município.
O Conselho Tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes estejam ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. As atribuições específicas estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre os artigos 95 e 136.
Eleição
Os nove Conselhos Tutelares existentes na capital são órgãos autônomos, fiscalizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão colegiado, vinculado à Semasc. No dia 6/10 deste ano, haverá eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio de 2020-2023, o pleito está sendo organizado pelo CMDCA e Prefeitura de Manaus.
“A Prefeitura de Manaus assina na próxima semana um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral, para que com o uso de urnas eletrônicas, as eleições ocorram em clima de tranquilidade e transparência. Inclusive vamos aumentar o número de suplentes nessa eleição e garantir mais um conselho na zona Norte de Manaus”, explicou a titular da Semasc.
Na capital, os Conselhos Tutelares funcionam com cinco membros titulares e cinco suplentes. A nova proposta pretende aumentar o número de suplentes para 20 e o número de conselhos para as áreas mais necessitadas. O certame já estima a implantação de novos conselhos.
Para os conselheiros a entrega dos carros e todo apoio na eleição confirma o compromisso da prefeitura com o trabalho dos Conselhos Tutelares. “Para todos nós conselheiros é um momento impar de vitória, porque a partir de agora teremos mais comodidade para atender a criança e o adolescente que precisa de nós. Assim nos sentimos mais estruturados para trabalhar em defesa das garantias aos direitos deles”, disse o conselheiro tutelar Francisco Amaral.
Emenda parlamentar
Enquanto deputada federal em 2016, a secretária da Semasc, Conceição Sampaio, foi responsável pela emenda parlamentar que resultou no investimento de mais de R$ 944 mil para a estruturação de Centros de Convivências e Delegacias especializadas em crimes contra mulheres e idosos do Estado do Amazonas.
Frutos dessa luta em esfera nacional foi a entrega, nesta quarta-feira, 4/9, de 12 novos veículos para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) que serão distribuídos pelos interiores do Amazonas, junto com outros equipamentos adquiridos, para somar com o trabalho de diversos órgãos voltados à assistência social.
“Fico muito feliz, pois a cidade de Manaus recebe veículos e o interior também precisa desse cuidado. Um trabalho que começou enquanto deputada federal e hoje estamos vendo os resultados que vão chegar onde as comunidades precisam. É o nosso esforço, como sempre converso com o prefeito Arthur Neto e a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, de assistir as pessoas com atendimento de muita qualidade”, destacou a secretária Conceição Sampaio.
