Na manhã desta terça-feira, 14/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), iniciou uma extensa programação voltada ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Palestras e ações sociais promovidas pela Semmasdh, integram a programação que comemora os 12 anos da Lei Maria da Penha, celebrado no último dia 7.
As ações serão realizadas no Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM) como forma de tornar o espaço conhecido pelas mulheres e se tornar referência no acompanhamento dos casos envolvendo a violação de direitos ou violência. Na ação desta terça-feira, participaram também representantes do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
“A gente precisa fazer com que toda a sociedade, homens e mulheres, parem para refletir. Basta de violência. Somente por meio da informação, das campanhas, trazendo a população e indo até essas pessoas que nós conseguiremos começar a construir uma nova cultura. Uma cultura realmente de paz”, afirmou a subsecretaria de Políticas Afirmativas para as Mulheres, Ray Lima.
Entre o público alvo da Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher estão usuárias dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e mulheres em geral, de acordo com o cronograma das áreas de abrangência. As palestras acontecerão a cada sexta-feira.
Foram oferecidos os serviços: atendimento Psicossocial e Jurídico, CadÚnico com orientação e cadastro, emissão de Certidão de Nascimento e de Carteira de Identidade. A palestra desta terça-feira tratou sobre “A Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Entre as ouvintes, a dona de casa Mônica Paiva já é conhecida da equipe da subsecretaria. Após fazer um curso de reaproveitamento de material reciclável como artesanato, ela já projeta se tornar uma microempreendedora.
“Eu conheci muitas coisas aqui sendo atendida com os serviços jurídicos e sociais. No curso aprendi várias coisas. Uma que achei muito interessante foi criar um porta-joias usando caixa de leite. Pretendo fazer outros cursos para que eu possa ter a minha própria renda”, declarou.
Parceria
Durante o evento, a representante do MÈ-AM destacou a possibilidade de uma parceria entre as duas instituições, por meio do projeto Recomeçar.
O objetivo do projeto é subsidiar o trabalho dos procuradores e promotores de Justiça, por meio de um olhar humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, de modo a estimular a reintegração social e familiar dessas pessoas, além de apoiar iniciativas em busca de autonomia, contribuindo na promoção do bem-estar e da qualidade de vida.
“Desde 2016 começamos a nos integrar efetivamente com a rede integrada de combate à violência. Nós estamos muito empenhados nesse processo e acreditamos que por meio dessa parceria com a subsecretaria poderemos tornar o trabalho ainda mais efetivo. Queremos ser vistos pela sociedade como um elemento importante na busca e na garantia dos direitos fundamentais como um todo”, afirmou Tatiana Almeida, coordenadora executiva do programa Recomeçar do MPE-AM.
Estatísticas
A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) registrou, apenas neste ano, mais de 5,5 mil Boletins de Ocorrência (B.Os) de casos de violência contra a mulher. No ranking de denúncias, destacam-se: ameaça, injúria e lesão corporal. Juntas, representam 80% dos casos.
