A Prefeitura de Manaus alerta para a comercialização irregular de formulários para o cadastro imobiliário, no valor de R$ 10. Durante o trabalho de coleta de dados pelos cadastradores do “Mapa de Manaus” – projeto municipal que está realizando um levantamento minucioso de imagens e atualizações de informações cadastrais – na zona Norte, eles foram informados sobre pessoas que estariam comercializando o documento.
Conforme os relatos, após a venda do formulário, os possíveis estelionatários estariam orientando a entrega do documento junto à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), com a promessa de que a Prefeitura de Manaus formalizaria a inscrição de terrenos localizados em áreas de invasão. A situação estaria ocorrendo nas imediações da Reserva Florestal Adolpho Ducke, na Cidade de Deus.
É importante destacar que as ações executadas pelos cadastradores do “Mapa de Manaus”, não incidem em cobrança relacionada a cadastro imobiliário ou regularização fundiária no município. Os agentes do “Mapa de Manaus”, que atualmente estão atuando na zona Norte, realizam uma breve entrevista com os moradores dos imóveis, anotando logradouros, números de casas e documentos dos proprietários. Esses dados são compilados e enviados para análise e validação da Prefeitura de Manaus.
O titular da Semef, Lourival Praia, esclarece que o processo de inscrição imobiliária junto ao município é requerido exclusivamente por meio do portal de serviços do Manaus Atende (http://manausatende.manaus.
No canal é possível conhecer os procedimentos e realizar o download de um formulário padrão, que deverá ser preenchido e entregue junto com a documentação requerida no ato da formalização do processo. O pagamento da taxa de serviço é feito exclusivamente por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que é recolhido junto aos bancos credenciados pelo município.
“Qualquer processo diferente deste, desconfie e entre em contato conosco por meio do número 156 ou chat, no nosso portal de serviços”, alertou Lourival Praia.
Subhaf
No mês passado, a Prefeitura de Manaus identificou outro golpe envolvendo a falsificação de documento público para cadastro em programas de habitação municipal da Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), órgão vinculado ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Falsas notícias, usando o sonho da casa própria como chamariz, circularam nas redes sociais prometendo a abertura de cadastros para habitação, por meio de documento falso em nome de uma empresa cadastradora.
