A Santa Casa de Misericórdia foi arrematada pelo valor de R$ 9,3 milhões pela empresa Fametro em leilão que ocorreu essa manhã no hall do Fórum de Justiça Henoch da Silva Reis por determinação da juíza Ana Maria Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Municipal (Vedam), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O leilão iniciou com lance no valor de R$ 4 milhões.
O bem está avaliado, atualmente, em R$ 15.839.955,85 e o leilão é resultante de ação do Município de Manaus para execução fiscal de divida ativa, no processo n.º 0888353-75.2012.8.04.0001.
A Vara Especializada da Dívida Municipal (Vedam), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), realizada nesta quinta-feira (21) o leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. O leilão será realizado, às 10h, o no átrio do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, que funciona na Av. Umberto Calderaro Filho, na zona Sul de Manaus.
O prédio da Santa Casa de Misericordia fica localizado na rua 10 de Julho, n.º 318, no Centro da cidade, em área tombada tanto pelo Município de Manaus quanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O prédio totaliza 8.982,36 m² (onde se localizam as dependências da Santa Casa), com o terreno em área de 10.430,26 m² e perímetro de 433,14 m. Tem como limites e confrontações: ao Norte, com a rua 10 de Julho, para onde faz frente; a Leste, com o Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua; ao Sul, com a rua José Clemente e, a Oeste, com a rua Lobo D’Almada. O imóvel é devidamente registrado no Cartório do 1.º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, Matrícula n.º 26.814.
Prédio abandonado
A Santa Casa de Misericórdia fechou as portas em 2014, após crise financeira. Inaugurado em 1880, o hospital particular chegou a contar com recursos do Governo do Estado. Um grupo de interventores nomeado pela Justiça tenta a revitalização do prédio.
O imóvel, que funcionou por mais de 100 anos, possui 11 mil metros quadrados e é constituído de diversos edifícios. Apenas o prédio principal e a capela são protegidos pelo tombamento – equivalendo à metade da área do terreno. Essa parte não pode ser demolida.
Há um ano, o abandono do prédio já havia rendido multa de quase R$ 8 milhões à Prefeitura de Manaus, depois que a Justiça ordenou que o Município colocasse tapumes, fornecesse segurança patrimonial e o restauro ao prédio. O não cumprimento das medidas implicaria em uma multa diária de R$ 10 mil.
O prédio da Santa Casa está abandonado há mais de 15 anos. Sem as telhas, o local é completamente invadido pelo sol e pelas chuvas, o que fez com que o piso de madeira do segundo andar fosse destruído. As paredes estão tomadas por pichações.
Por G1
