O preço dos combustíveis deve subir a partir desta semana, atrelada à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia e municípios, e limita créditos do Pis e Confins.
Nesta terça-feira (11), começa a valer a medida do governo Lula (PT) que limita os créditos do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A MP diminui o ressarcimento e a utilização desses créditos para abater outros tributos.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap), acredita que o aumento pode ser de 4 a 11 centavos na gasolina, no etanol e no diesel, e afirma que a medida do governo é “errada”.
“O que o governo fez está errado e a medida é inconstitucional, mas não pode as distribuidoras fazerem isso e o revendedor e o consumidor pagarem a conta, e é o que vai acontecer”, afirmou o presidente do Recap, Emílio Martins, ao Estadão.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a expectativa é um aumento de 4% a 7% no preço da gasolina e 1% a 4% no diesel.
“A situação fiscal no Brasil é complicada, mas não se pode onerar a sociedade onde ela é mais vulnerável. O trabalhador precisa do transporte urbano e a produção brasileira é carregada por caminhões. É o ônibus e o frete que vão ficar mais caros”, afirmou a diretora executiva de downstream do IBP, Ana Mandelli, ao Estadão.
A ação foi encabeçada pela rede Ipiranga, que enviou a rede de revendedores da empresa um comunicado de aumento de preços a partir de terça (11).
“A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei […] Em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, afirma nota da empresa.
