O Governo do Amazonas inaugurou, nesta quarta-feira (21/06), mais dois serviços na unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Studio 5, no bairro Distrito Industrial, zona sul de Manaus. Os novos postos da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) funcionam das 8h às 15h e das 8h às 17h, respectivamente, de segunda a sexta-feira.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o PAC Studio 5 é o segundo a receber um guichê da Jucea.
Com o início das atividades, o governo amplia a quantidade de serviços e os deixa mais próximos da população da zona sul da capital. Durante a inauguração, a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, afirmou que os novos postos nos PACs atendem à estratégia de descentralização de atendimentos, tanto na capital como nos municípios do interior.
“A Sejusc designou cerca de 30 servidores, que estão envolvidos nesse processo de descentralização, para fossem treinados por esses órgãos parceiros [Jucea e Procon-AM]. É uma ação em conjunto: a Sejusc disponibiliza os servidores, os órgãos treinam esses servidores e a gente disponibiliza esse serviço para o cidadão”, salientou a secretária.
Empreendedores
O posto da Jucea realiza os serviços de atendimento nos processos de registro mercantil, com maior comodidade para os empreendedores da zona sul de Manaus. A presidente do órgão, Maria de Jesus Lins, destacou que, no PAC Studio 5, o empreendedor terá o mesmo auxílio na realização dos trâmites de abertura, alteração e extinção de empresas que recebem na unidade sede.
“Desde 2020, trabalhamos para descentralizar os serviços oferecidos aos cidadãos pela Junta Comercial, garantindo maior comodidade e agilidade para os empreendedores da capital e do interior. E aqui do PAC Studio 5, iremos oferecer ao empreendedor, o mesmo auxílio na realização dos trâmites de abertura, alteração e extinção de empresas, que ele recebe na sede do órgão”.
Procon
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, disse que a abertura de um posto do PAC Studio 5 marca a retomada pós-pandemia dos atendimentos descentralizados do órgão no estado. No local, os consumidores terão acesso aos dois serviços prioritários do órgão: registro de reclamações e fiscalização de fornecedores por meio de denúncias do consumidor.
“Esse retorno é muito positivo. É uma determinação do governador Wilson Lima que a população seja bem atendida. A descentralização do serviço público é uma forma de dar celeridade ao atendimento da população. A presença do Procon nos PACs é uma grande vitória para a população amazonense e para a defesa do consumidor”, enfatizou.
A servidora pública Cleide Pinheiro buscou ajuda após receber uma multa indevida da operadora de telefonia. “Aqui, eles fizeram a consulta com a empresa e disseram que agora tenho que aguardar. Agora eu me sinto mais segura, até para melhorar os serviços, porque a gente sempre vai ficar precisando desses serviços e evita que outras pessoas passem pelo que eu passei”, afirmou.
Cidadania
No PAC Studio 5 já são ofertados emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), créditos para os projetos Mais Inclusão e Idoso Empreendedor, além das atividades da Junta Militar, Polícia Federal e da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz).
