Lugar sagrado para povos indígenas do Alto Rio Negro, a Cachoeira Iarauetê (AM) passará por processo de revalidação de seu título de Patrimônio Cultural do Brasil. Com a publicação do extrato de parecer técnico no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu prazo de 30 dias para que a população possa se manifestar sobre a revalidação da Cachoeira. Até o dia 11 de junho, por meio de formulário digital, via postal ou e-mail, qualquer pessoa pode opinar sobre a manifestação.
Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural da Cachoeira de Iarautê, o Iphan elaborou, em parceria com comunidades detentoras, organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de reavaliação, que atualiza informações sobre nos últimos anos. O documento faz uma comparação entre o momento em que o bem foi registrado e os seus anos posteriores, identificando transformações e continuidade em aspectos culturalmente relevantes. O parecer também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda da Cachoeira.
Uma das mudanças observadas desde 2006 – quando a Cachoeira foi registrada – foi o fortalecimento das relações entre as organizações indígenas e outras instituições, como a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Entre 2007 e 2008, foram realizadas oficinas de cartografia para identificação de lugares míticos nos rios Uaupés e Papuri, resultando em oito mapas georreferenciados. Já entre 2010 e 2013, convênios com o Instituto Socioambiental viabilizaram a produção de cartografia cultural binacional (Brasil e Colômbia).
Ao final dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de reavaliação são enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a apreciação do conhecimento produzido sobre o bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro da manifestação como referência cultural do seu tempo.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital disponível ao final da matéria. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico [email protected] ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.
Sobre o bem
Localizada na região do Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), a Cachoeira de Iarauetê ou Cachoeira da Onça, é registrada como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2006 sob o título de Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri. Lugar de referência para povos indígenas da região banhada pelos dois rios, a maioria de filiação linguística Tukano Oriental, Aruak e Maku, a Cachoeira reúne pedras, lajes, ilhas e paranás que simbolizam episódios de guerras, morte e aliança em mitos de origem e narrativas históricas desses povos, como a criação da humanidade e o surgimento de suas respectivas etnias.
Serviço:
Consulta pública sobre o parecer de revalidação da Cachoeira Iarauetê (AM)
Data: de 12 de maio a 11 de junho de 2020
Formulário: https://forms.gle/
