Uma cidade, cujo responsável pela política cultural é um intelectual respeitado do porte de Tenório Telles ou de seu antecessor Márcio Souza, demonstra que ainda está viva. Mas é aqui que entram os pirarucus-de-casaca numa polêmica que ganhou espaço na mídia e nas redes sociais sobre a aplicação em Manaus da Lei Aldir Blanc, criada com objetivo de amparar artistas em situação vulnerável, devido ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavirus.
A jornalista Paula Litaiff, da Revista Cenarium, questionou os critérios de seleção e cobrou transparência no uso das verbas no valor de R$ 20 milhões, sendo R$ 15 mi de origem federal 6 mi do município, concedidas em novembro do ano passado. O atual presidente do Concultura, sem querer “causar quaisquer constrangimentos aos profissionais da cultura que, na sua maioria cumpriram suas obrigações”, notificou os agentes culturais”, exigiu a prestação de contas de todos os projetos contemplados, “verificando a execução, o plano de gastos, os devidos comprovantes de despesa, recibos, notas e outros documentos”.
A maioria, que nada tinha a esconder, concordou. Afinal, a Lei Aldir Blanc é clara quanto à natureza emergencial e a quem faz jus aos seus benefícios. Mas alguns pirarucus-de-casaca protestaram, alegando que não precisam prestar contas de seus projetos financiados por verba pública, porque a atividade artística não deve ser submetida à burocracia… atacaram com virulência a repórter Paula Litaiff e Tenório Telles… Debocharam. Um deles escreveu:
“Prestar contas: eu hein, me poupe”.
Não, não devem ser poupados. A coluna vai acompanhar a cobrança e a transparência. Voltaremos a abordar o tema em defesa da arte, da cultura, do patrimônio coletivo e da Lei Aldir Blanc contra os quais conspiram esses pirarucus encasacados, que não devem ser confundidos com os artistas que contribuem, com seu trabalho, para a sociedade. Já dizia o velho Ulysses Guimarães, mencionando provérbio sobre a mulher de César: “Não basta ser honesto, é preciso parecer”. Parecer não no sentido de fingir, mas de exibir os comprovantes do bom uso dos recursos públicos.
*Prof. José Ribamar Bessa Freire – em resposta às denúncias relativas a Lei Aldir Blanc
