O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse neste sábado (24/12) que a PF (Polícia Federal) retomou a confecção de passaportes depois da liberação de R$ 31,5 milhões em verbas pelo governo federal.
A produção estava suspensa desde 1º de dezembro por falta de recursos. Cerca de 108.701 pessoas aguardavam na fila para receber o documento até 5ª feira (22/12).
Em seu perfil no Twitter, Torres confirmou que, “conforme prometido” na 6ª feira (23/12), a produção foi “reestabelecida prontamente” com o repasse das verbas.
Os passaportes solicitados no período de paralisação serão produzidos “gradativamente” pela PF, segundo o ministro. As novas solicitações terão o envio normalizado conforme as pendências sejam resolvidas.
As verbas foram liberadas na lei que abriu crédito de R$ 31.471.342,00 para a retomada da emissão de passaportes, publicado na noite de 6ª feira (23/12) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (3 MB).
A PF já havia suspenso a produção por falta de recursos em 19 de novembro. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.
Para pedir o passaporte, é preciso acessar o site da Polícia Federal, preencher um formulário, pagar uma taxa de R$ 257,25 e agendar o atendimento no posto da PF para a apresentação de documentos, a coleta de foto e digitais.
O passaporte tem validade de 10 anos. O documento identifica o viajante em outros países, além de servir de registro para entradas e saídas, vistos e autorizações.
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