MANAUS — A pesca do tambaqui está proibida em todo o Amazonas até 31 de março de 2025, informou o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A medida ocorre devido ao período de defeso da espécie, iniciada no dia 1º de outubro.
O período do defeso é uma medida que proíbe temporariamente a pesca de algumas espécies de peixes em determinada época do ano para garantir a reprodução dos animais.
De acordo com o órgão, além do tambaqui, outras nove espécies de peixe terão a pesca proibida a partir do dia 15 de novembro.
Os peixes com a captura restrita são:
- Capari
- Surubim
- Pirapitinga
- Mapará
- Sardinha
- Pacu
- Aruanã
- Matrinxã
A gerente de Aquicultura e Pesca (Geape) do Idam, Karen Alves, explica que o defeso tem como objetivo a manutenção dos estoques pesqueiros, além de evitar a extinção de espécies. A gerente também informa que durante o período, tanto pescadores artesanais, quanto aqueles que trabalham com a venda do produto, precisam estar atentos às leis.
“Orientamos que os pescadores usem os apetrechos adequados e não capturem as espécies protegidas pelo defeso para reprodução, como garantia às próximas safras. No que diz respeito à comercialização desses pescados, reforçamos que os vendedores adquiram somente os peixes oriundos da piscicultura e estejam atentos, também, em relação à documentação do produto”, alertou a gerente
Além de chamar atenção do pescador para o período de defeso, o instituto orienta, ainda, que, no período, os trabalhadores busquem a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFA) para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Já em relação ao seguro defeso, o instituto reforça que a solicitação pode ser realizada nas próprias colônias de pescadores.
Pescadores vão receber auxílio
A medida provisória que autoriza o pagamento do benefício foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O pagamento será em uma única parcela, no valor de R$ 2.824, e devem receber apenas pescadores cadastrados no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso.
De acordo com a Federação de Pescadores do Amazonas (Fepesca), Manaus pode sofrer escassez de peixes devido a estiagem que atinge o estado.
A situação se agrava com o aumento dos custos operacionais, uma vez que os pescadores precisam se deslocar para áreas mais distantes e menos produtivas. Durante o período de seca, as embarcações têm dificuldade de acesso aos locais. Por conta dessas variáveis, o preço dos peixes também pode subir.
“Nessa estiagem a água também pode esquentar mais do que o normal e afetar o oxigênio para os peixes. Isso faz com que a produção desembarcada na cidade de Manaus tenha uma redução, e quando há essa redução é a lei da oferta e procura, a tendência do preço é aumentar”, destacou o presidente da entidade, Walzenir Falcão
