Nesta quinta-feira (18), foi divulgada a realização de um acordo entre social-democratas, verdes e liberais para a elaboração de um plano de legalização do consumo e a venda de maconha para fins recreativos na Alemanha. As informações são do portal DW.
No momento, os três partidos negociam a formação de um novo governo de coalizão, que deve suceder a administração da chanceler federal Angela Merkel, que vai deixar o poder após 16 anos.
“Estamos introduzindo a distribuição controlada de maconha para adultos para fins recreativos em lojas licenciadas” , afirmaram os negociadores do Partido Social-Democrata (centro-esquerda), Partido Verde (pró-meio-ambiente) e Partido Liberal Democrático (pró-mercado) em um documento elaborado por um grupo de trabalho em questões de saúde criado pelas três legendas.
Segundo o documento, a medida visa controlar a qualidade e evitar a circulação de substâncias contaminadas nos produtos, além de garantir a proteção de menores de idade.
De acordo com o relatório produzido pelo grupo de trabalho, o plano tem o objetivo de ainda observar o impacto social da legislação daqui a quatro anos. No momento, a venda e consumo de maconha para fins recreativos segue proibida na Alemanha, com o uso permitido apenas para fins medicinais.
Os argumentos das três equipes não citam o potencial de arrecadação para o estado com a legalização do comércio da maconha – embora um estudo divulgado recentemente tenha apontado que o Estado pode lucrar até 4,7 bilhões de euros anualmente (R$ 29 bilhões).
Os partidos destacam que o mercado clandestino pode perder força com a legalização, garantido mais segurança para os usuários. Por fim, os partidos citam que é errado criminalizar os milhões de usuários de maconha da Alemanha.
A questão era observada com atenção após as eleições federais de setembro. Os três partidos já haviam se posicionado durante a campanha favoravelmente à legalização e regulamentação do comércio da sustância. As propostas de cada partido para regulamentar o comércio de maconha também apresentavam poucas diferenças.
Segundo informações divulgadas pelo grupo de mídia Funke, os três partidos também querem ampliar modelos de redução de danos. Isso incluiria um sistema de “verificação de drogas” em que usuários podem ter drogas adquiridas ilegalmente verificadas quanto à sua composição química e, assim, serem alertados sobre ingredientes particularmente perigosos.
Ao mesmo tempo, os três partidos querem tornar mais rígidas as regras para a propaganda de álcool, cigarro e maconha. “Nós vamos alinhar as regras regularmente com base em novas descobertas científicas e implementar as medidas adequadas para a proteção da saúde”, informa o relatório.
