BRASÍLIA — O governo federal, líderes do Congresso e a bancada feminina fecharam um acordo para ampliar a licença-paternidade no Brasil de forma escalonada, até chegar a 30 dias em 2031. Atualmente, a lei garante apenas cinco dias úteis de afastamento remunerado. A relatoria do projeto é do deputado Pedro Campos (PSB-PE).
A expansão será gradual: a licença passará para 10 dias em 2027, com aumentos de cinco dias por ano até atingir a meta de 30 dias. O custo da medida será coberto pela Previdência Social, sem ônus para as empresas. O impacto financeiro estimado é de R$ 4,3 bilhões em 2027, podendo chegar a R$ 12 bilhões em 2031.
O texto assegura que o benefício possa ser dividido em duas partes: a primeira imediatamente após o nascimento ou adoção, e a segunda até 180 dias depois. Também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador. Em casos de morte da mãe, o pai terá direito a 120 dias de licença.
A proposta busca equilibrar avanços sociais e responsabilidade fiscal, além de adequar a legislação brasileira a uma decisão do STF. Com a mudança, o Brasil se aproxima de padrões internacionais de licença-parental e de recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Espero que esta paráfrase atenda ao que você precisa. Se quiser ajustar o tom ou o estilo do texto, é só me avisar.
