Após ser retirada à força do voo, Samantha Vitena Barbosa ficou mais de 8h na delegacia do aeroporto de Salvador para prestar esclarecimentos. “Depois que ela saiu do avião foi conduzida à unidade da PF que fica no aeroporto e, lá, ela se encontrou conosco (ele e a advogada Rebeca Leonardo) e começamos a oitiva. Acompanhamos a lavratura de um Termo Circunstancial de Ocorrência que, no nosso entender, carecia de justa causa. Ou seja, não havia elementos fáticos ou probatórios que indicassem a prática de um ato penalmente relevante”, declarou o jornalista e apresentador da TV Globo Manoel Ventura, segundo o jornal O Globo.
Governo cobra a Gol
Os Ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional do Consumidor disseram que a Gol precisará “prestar explicações” sobre o caso da passageira negra retirada de um voo em Salvador e que o episódio será notificado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As pastas do governo federal apontaram que o episódio envolve “racismo e misoginia” e que a Procuradoria-Geral da República e a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia foram acionadas. Neste domingo, 30, a PF abriu um inquérito para apurar o caso.
A pesquisadora Samantha Vitena foi retirada de um avião da companhia aérea que voaria para São Paulo na noite de sexta-feira, 28, após ter dificuldades para guardar uma mochila no compartilhamento de bagagens. Em uma primeira nota sobre o caso, a Gol disse que “uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo”. Na noite de sábado, a companhia emitiu outro comunicado no qual lamenta “imensamente a experiência da cliente em nosso voo G3 1575?. (Leia íntegras abaixo)
Segundo Samantha, com o apoio de outros passageiros, a mochila pôde ser acomodada no compartimento de bagagens. Mesmo assim, três agentes da Polícia Federal entraram no avião e a retiraram do voo, alegando que a decisão era do comandante da Gol. Um vídeo sobre a abordagem da cientista foi compartilhado nas redes sociais, no qual é possível ouvir comentários de passageiros que consideraram a ação desproporcional e racista.
“Se eu despachasse meu laptop, ele iria ficar em pedaços. Os comissários não moveram um dedo para me ajudar. Quem me ajudou foi esse senhor e esta senhora (apontando para eles no vídeo), que em três minutos, a gente conseguiu dar um jeito e colocar minha mochila. Pelo contrário, os comissários falaram que se a gente pousasse em Guarulhos (o voo tinha como destino Congonhas), a culpa seria minha, porque eu não queria despachar a mochila. Ele teve a coragem de falar isso para mim”, disse no vídeo. Samantha embarcou em outro voo da Gol na madrugada de sábado.
‘Racismo nas relações de consumo’, diz secretário nacional do consumidor
No sábado, o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, disse que iria notificar a Gol. “Ao que parece, mais um caso de racismo nas relações de consumo. A Secretaria Nacional do Consumidor atuará com firmeza contra o racismo no consumo.”
O Ministério das Mulheres também se pronunciou no sábado sobre o caso e descreveu a situação como demonstrativa do “racismo e misoginia que atingem, de forma estrutural, as mulheres negras em nosso País”. “Pediremos providências à companhia aérea e à PF (Polícia Federal), que devem desculpas e explicações após a abordagem”, disse em comunicado.
Já o Ministério da Igualdade Racial afirmou que irá notificar a Anac, para a “adoção de todas as medidas cabíveis no sentido de prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas, aprimorando seus mecanismos de fiscalização”.
“Acreditamos que a responsabilização neste caso possui papel educativo e cabe tanto à Gol quanto à Polícia Federal prestarem satisfações. Estamos em contato já com a companhia aérea para que sejam prestados os esclarecimentos devidos.”
Instituição em que a passageira é mestranda, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu uma nota de repúdio no sábado, na qual diz que a pesquisadora foi vítima de racismo e violência contra a mulher “pela forma de tratamento dispensada a ela tanto dentro do voo, pela tripulação, como pelos agentes da Polícia Federal, convocados pela companhia aérea, para retirá-la à força sem justificativa e sem que Samantha apresentasse qualquer resistência ou motivo para tal”.
“A violência racista que acomete tantas pessoas no Brasil expulsou Samantha de um voo de retorno para sua casa e a submeteu a interrogatório durante a noite, na delegacia”, prossegue a nota. A instituição ainda diz que o episódio “deixa marcas profundas não apenas em Samantha, mas atinge um coletivo que sofre diariamente com as consequências psicológicas, materiais, morais, pessoais e políticas que o racismo produz na população negra brasileira”.
Ao Estadão, o advogado Fernando Santos – que acompanhou Samantha até a unidade da Polícia Federal no Aeroporto de Salvador, onde ela prestou depoimento – disse que a situação é lamentável.
Segundo ele, Samantha teve de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por ser acusada de resistência à ordem policial para ser retirada do avião. “Em nenhum momento ela se recusou a sair do avião. Apenas questionou o motivo de sofrer qualquer motivo de restrição”, afirma Santos.
O que diz a PF
“Inquérito policial vai apurar a eventual existência dos crimes de preconceito de raça ou cor durante os procedimentos para a retirada compulsória de passageira do voo 1575 da Gol no dia 28 de abril no Aeroporto Internacional de Salvador”, informou a PF neste domingo.
Conforme a Polícia Federal, a investigação foi instaurada na Superintendência Regional da PF na Bahia e permanecerá em sigilo até que o caso seja totalmente apurado.
Anteriormente, a Polícia Federal afirmou que foi acionada na sexta-feira pela companhia Gol, no Aeroporto Internacional de Salvador, para efetuar o desembarque de passageira que não teria acatado as ordens do comandante do voo 1575, referentes à segurança de acomodação de bagagens. A passageira foi ouvida pela PF e liberada em seguida. “As circunstâncias do fato estão sendo apuradas”, afirmou.
O que diz a Gol
A Gol ainda não se pronunciou sobre a abertura do inquérito neste domingo. No sábado, emitiu duas notas a respeito do caso:
Primeira nota
“A Gol informa que, durante o embarque do voo G3 1575 (Salvador – Congonhas), havia uma grande quantidade de bagagens para serem acomodadas a bordo e muitos clientes colaboraram despachando volumes gratuitamente. Mesmo com todas as alternativas apresentadas pela tripulação, uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo.
Lamentamos os transtornos causados aos clientes, mas reforçamos que, por medidas de segurança, nosso valor número 1, as acomodações das bagagens devem seguir as regras e procedimentos estabelecidos, sem exceções. A companhia ressalta ainda que busca continuamente formas de evitar o ocorrido e oferecer a melhor experiência a quem escolhe voar com a Gol e segue apurando cuidadosamente os detalhes do caso.”
Segunda nota
“Lamentamos imensamente a experiência da Cliente em nosso voo G3 1575. Seguimos cuidadosamente apurando os detalhes do ocorrido e reforçamos que não toleramos nenhuma atitude discriminatória.”
