LÁBREA — O grito por justiça ecoa mais alto no coração da floresta. Após anos de invisibilidade e promessas descumpridas, professores indígenas e tradicionais de Lábrea, no sul do Amazonas, podem finalmente ver seus direitos saírem do papel — mas a ação precisa ser imediata.
O Ministério Público Federal (MPF) deu um ultimato à Prefeitura de Lábrea: pague todos os salários de 2025 que estão atrasados, o 13º salário e o terço de férias de 2024 e 2025 em até 15 dias. A cobrança vem na esteira de compromissos firmados pela própria gestão municipal com o MPF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e as lideranças educacionais indígenas nos últimos dois anos — mas que até agora não foram cumpridos.
Plano de carreira também é exigido: é hora de valorizar quem ensina na floresta
Mais do que dinheiro em dia, o MPF exige que a Prefeitura cumpra, em até 90 dias, a Lei Municipal nº 0490/2023, que cria o tão esperado Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação escolar indígena.
O plano precisa nascer do diálogo direto com os educadores indígenas e ser acompanhado por órgãos como Funai, Secadi/MEC, CEEI-AM, Foreeia e a Associação dos Professores Indígenas de Lábrea (Apimla). O edital do futuro concurso público, inclusive, deverá respeitar a cultura, os saberes e as realidades dos povos indígenas.
Alimentação escolar: prioridade à produção local indígena e ribeirinha
Outra medida urgente determinada pelo MPF: uma nova chamada pública, em até 30 dias, para compra de alimentos diretamente da agricultura familiar indígena e ribeirinha.
Mais do que garantir refeições, a medida promove dignidade e segurança alimentar para milhares de estudantes, além de valorizar a cultura alimentar dos povos originários. A ação deve envolver a Ufam (via Cecane), ICMBio, Funai e as lideranças comunitárias.
Justiça ou omissão: o tempo está correndo
A Prefeitura de Lábrea tem 10 dias corridos para informar oficialmente ao MPF como pretende cumprir cada uma das recomendações, com cronograma, datas e medidas concretas.
Se nada for feito, ações judiciais e extrajudiciais serão imediatamente adotadas contra os responsáveis pela negligência.
Este é mais que um chamado à responsabilidade: é um apelo à dignidade de quem ensina, preserva e constrói saberes em um dos territórios mais esquecidos do Brasil.
