Manaus, AM – Em uma reunião emergencial realizada na manhã desta segunda-feira (23), no Ministério Público do Amazonas (MPAM), foi assegurado que os serviços de ortopedia, incluindo atendimentos de emergência e cirurgias, não serão interrompidos durante o período de festas de final de ano no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e em outras unidades de saúde. A garantia veio do presidente do Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM), Fernando Abreu de Sá, após um encontro mediado pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).
A reunião, conduzida pela promotora Luissandra Chíxaro, contou com a presença de representantes do ITO-AM, da Organização Social Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que administra o Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS), bem como da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A discussão foi motivada por denúncias de possíveis paralisações de ortopedistas, o que poderia sobrecarregar o PS 28 de Agosto, já que as demandas seriam redirecionadas para esta unidade.
Após fiscalizações no sábado (21) e a emissão de uma recomendação no domingo, a PRODHSP exigiu a continuidade dos serviços, alertando para possíveis implicações legais em caso de interrupção. O Dr. Fernando Abreu de Sá afirmou, “Vocês podem ficar tranquilos. O ITO-AM nunca paralisou. Não existe nenhum objetivo de parar. Nós até aumentamos o número de plantonistas, pela alta da demanda que acontece no Natal e no Ano Novo.”
A Secretária de Estado da Saúde, Nayara Maksoud, elogiou a intervenção do MPAM, assegurando que o Complexo Hospitalar Sul intensificou suas atividades, inclusive dobrando o número de cirurgias ortopédicas. “O Pronto-socorro 28 de Agosto continua com as portas abertas. É um hospital que é da população do estado do Amazonas”, declarou.
A promotora Luissandra Chíxaro expressou satisfação com a resolução da questão, mas enfatizou que o MPAM continuará monitorando a situação para assegurar que o serviço essencial de saúde não seja prejudicado. “Ouvimos todos os envolvidos na questão. O ITO-AM garantiu que não paralisará as atividades. Na reunião, esclarecemos que, caso houvesse uma paralisação, os autores responderiam criminalmente”, comentou.
A recomendação emitida pelo MPAM no domingo ressaltou a necessidade de manter a continuidade do serviço público, especialmente na área de saúde, e advertiu sobre possíveis crimes como abandono de função, omissão de socorro, e até homicídio qualificado, caso ocorresse uma paralisação coletiva.
Esta ação conjunta entre o MPAM, ITO-AM, e as autoridades de saúde do estado visa garantir que a população amazonense tenha acesso contínuo a cuidados ortopédicos essenciais, mesmo em períodos de alta demanda como o final de ano.
