MANAUS, AM — O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) questionou a decisão judicial que suspendeu a retirada e o desmonte das estruturas flutuantes no Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão, proferida pelo juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente, foi contestada pelo promotor de Justiça Fábio Monteiro Freitas.
Segundo Freitas, a Defensoria Pública do Estado (DPE), que solicitou a suspensão da medida, não está atuando apenas em favor de moradores vulneráveis, mas também de donos de flutuantes de luxo.
O promotor questiona a falta de critérios claros na decisão judicial, que beneficiaria inclusive estruturas de grande porte e alto valor comercial. Além disso, Freitas critica a ignorância do planejamento e cuidado tomados para a retirada dos flutuantes desde o início do processo judicial.
O MP-AM argumenta que a decisão do juiz impede a ação do Estado na proteção do meio ambiente e na recuperação da área degradada. O promotor pede a reconsideração da medida e a retomada do processo de desmonte das estruturas irregulares.
A decisão final sobre o futuro dos flutuantes no Tarumã-Açu caberá à Justiça. A polêmica envolve questões sociais, ambientais e jurídicas, e ainda não há um consenso sobre o melhor caminho a ser seguido.
