O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) confirmou, na noite desta quinta-feira (1º), que o MP Eleitoral pediu a impugnação de Registro de Candidatura de Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa. Chico Preto, como é conhecido, fez registro para concorrer à Prefeitura de Manaus pelo partido Democracia Cristã. Mais cedo, o político acusou o MPE de agir com “viés persecutório”. No pedido, o MP diz, ainda, que Chico Preto está inelegível por oito anos, a contar de 2017.
Conforme o MPE, o promotor Eleitoral Francisco Lázaro de Morais Campos, da 1ª Zona Eleitoral, propôs uma Ação de impugnação de Registro de Candidatura, “junto ao Juízo Eleitoral Presidente do Pleito na cidade de Manaus”. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) é o órgão responsável por analisar os pedidos de impugnação propostos pelo MP Eleitoral.
Na ação, MPE sustenta que o candidato está inelegível, “haja vista que foi condenado por conduta vedada nos autos do Processo TRE/AM nº 2237- 2.2014.6.04.0000, em decisão colegiada publicada em 11/07/2017, a qual somente não aplicou a cassação de diploma em razão da não eleição do Requerente na disputa de cargo majoritário naquela oportunidade, conforme expressamente consignado na decisão”.
O órgão se refere ao caso do envolvendo o assassinato do sargento José Cláudio da Silva, o ‘Caju’, morto a tiros em 2014 enquanto estava a serviço de Chico Preto.
Na tarde desta quinta, Chico Preto disse que o Ministério Público usou como base uma questão judicial resolvida em 2017. “O episódio utilizado como justificativa é o assassinato do sargento José Cláudio da Silva, o Caju, amigo de longa data do então deputado Chico Preto e sua família”, afirma a nota.
No texto, a assessoria do político relembra o caso, afirmando que “o sargento foi assassinado por dois criminosos enquanto acompanhava a esposa de Chico Preto, na condição de amigo próximo da família”.
Inelegível
O promotor eleitoral sustenta, ainda, que Chico Preto está inelegível por oito anos, a contar da data da condenação. “Dessa forma, o MPE requereu ao TRE a impugnação da candidatura de Chico Preto”, informou a assessoria de comunicação do MPE-AM.
O processo citado pelo órgão pode ser consultado no TRE-AM, pelo número 0600051-41.2020.6.04.0001.
