O Ministério Público inspecionou escolas da rede pública neste sábado (27) para verificar o cumprimento do cronograma de reposição de aulas apresentado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC).
O calendário de reposição foi proposto após a greve de professores, que durou 27 dias entre os meses de abril e maio deste ano.
A primeira escola visitada pelo grupo foi a Escola Estadual Áureo Pinheiro Braga – 4º Colégio Militar da Polícia Militar, localizado na Avenida Perimetral (Zona Leste). A comissão constatou que a reposição de aulas estava sendo realizada, mas a escola não tinha merenda escolar disponível.
Em seguida, a comissão visitou o Centro de Educacional de Tempo Integral Elisa Bessa Freire, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste. Nessa unidade, alguns professores haviam faltado. A informação dada foi de que eles tinham sido dispensados para participarem dos Jogos Escolares do Amazonas (JEA’S).
Na Escola Maria da Luz Calderaro, localizada no bairro Redenção, professores estavam comparecendo, mas faltavam alunos. Um pequeno grupo de estudantes foi ouvido, assim como alguns professores.
A fiscalização também visitou a Escola Estadual de Tempo Integral Djalma da Cunha Batista, localizada na av General Rodrigo Otávio, em frente da entrada do Campus da UFAM. A escola estava fechada, sem atividade.
“Vamos fazer uma reunião para reunir todas as informações que colhemos com essas visitas para que essas situações sejam corrigidas pela SEDUC”, disse a Promotora Delisa Olívia.
O que diz a Seduc
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) informou que tem total interesse na participação do Ministério Público do Estado (MPE-AM) no processo de fiscalização do cumprimento do calendário especial de reposição de aulas. O calendário, inclusive, foi apresentado para a 59ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed) logo que definido. Assim como o MPE-AM, já fazem parte da comissão de fiscalização membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da Seduc-AM.
Vale destacar que a Secretaria reconhece problemas com as aulas de reposição que foram causados principalmente pela baixa adesão dos alunos em algumas escolas. Dessa maneira, informa que tem reforçado não só a fiscalização, mas também a mobilização de pais e alunos para que estes se façam presentes nos dias marcados para reposição, uma vez que a ausência representa falta e perda de conteúdo. Para a Seduc-AM, o sindicato inclusive pode contribuir na fiscalização e mobilização.
Todas as denúncias sobre o não cumprimento estão sendo compartilhadas e apuradas com o objetivo de se fazer cumprir o calendário especial de reposição para as escolas que tiveram as atividades paralisadas total ou parcialmente durante o período de greve. As denúncias também podem ser feitas por meio das Coordenadorias Distritais e Ouvidoria desta secretaria.
