MANAUS (AM) — O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para investigar a possível atuação irregular de profissionais na rede municipal de saúde de Eirunepé. A apuração busca verificar denúncias sobre trabalhadores que estariam exercendo atividades em unidades de saúde sem a devida habilitação profissional ou registro nos conselhos competentes.
A investigação foi iniciada pela Promotoria de Justiça do município após o recebimento de informações que apontam possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde. O objetivo é identificar se houve descumprimento das normas que regulamentam o exercício das profissões da área e avaliar eventuais riscos aos pacientes atendidos na rede municipal.
Como parte do procedimento, o MPAM deverá solicitar documentos, informações da administração municipal e esclarecimentos dos órgãos responsáveis pela fiscalização profissional. A medida pretende confirmar a situação funcional dos trabalhadores e verificar se os atendimentos ocorreram dentro das exigências legais.
A atuação de profissionais sem registro ou habilitação pode configurar infrações administrativas e gerar responsabilizações civis e legais, além de comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à população. Por isso, o Ministério Público destacou a necessidade de acompanhamento do caso para assegurar a regularidade da assistência prestada no município.
Até o momento, não houve divulgação do número de profissionais investigados nem das unidades de saúde envolvidas. O procedimento segue em fase inicial de apuração.
