MANAUS, AM — No tranquilo bairro Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul de Manaus, um morador chamou a atenção das autoridades ambientais ao transformar sua residência em um inusitado – e ilegal – criadouro de peixes e tartarugas. Na terça-feira (11), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou o homem em R$ 140 mil por manter animais silvestres em cativeiro sem as licenças necessárias. Entre os “hóspedes” não autorizados estavam 23 tambaquis, 20 tartarugas-da-Amazônia e quatro pirarucus, espécies protegidas e algumas ameaçadas de extinção.
O valor da multa foi dividido em três penalidades específicas. A maior delas, de R$ 100 mil, foi aplicada pela criação irregular das tartarugas-da-Amazônia (Podocnemis expansa), uma espécie icônica da região, mas que enfrenta sérios riscos de desaparecer. Outros R$ 20 mil foram cobrados pela prática de piscicultura sem licença, e mais R$ 20 mil pela posse ilegal dos pirarucus (Arapaima gigas), gigantes dos rios amazônicos que também figuram na lista de animais protegidos.
Segundo Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, o infrator não apresentou qualquer documento que comprovasse a origem legal dos animais ou autorização para mantê-los em cativeiro. “Essa situação é um exemplo claro do descaso com as normas ambientais. Essas espécies são patrimônios da nossa biodiversidade e precisam ser preservadas”, afirmou.
Guarda provisória e o destino dos animais
Embora flagrado, o morador não poderá se livrar dos animais imediatamente. Devido à complexidade logística para removê-los, ele foi nomeado fiel depositário, uma condição que o obriga a cuidar dos animais temporariamente. No entanto, está proibido de vendê-los, transferi-los ou realizar qualquer ação que comprometa sua saúde ou integridade.
A definição do destino final dos animais caberá ao poder público, que designará uma instituição responsável pelo resgate. Até lá, o criador clandestino aguarda a chegada das autoridades para encerrar o capítulo irregular de sua “criação caseira”.
O infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar uma defesa formal, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/08. Caso opte pela segunda opção, precisará comprovar a regularidade de suas ações – algo improvável, já que ele operava completamente à margem da lei.
Licenciamento
Esse episódio ilustra a importância do licenciamento ambiental para atividades que envolvem fauna silvestre. Para criar espécies como tambaqui, pirarucu e quelônios, é obrigatório obter autorização junto ao Ipaam. As orientações para solicitar esse processo estão disponíveis no site do órgão (www.ipaam.am.gov.br ).
No portal, o interessado pode acessar guias detalhados sobre os procedimentos. Para tambaquis e pirarucus, a opção correta é “3601 – Viveiro escavado em tanque reservatório e laboratório de reprodução induzida de organismos aquáticos, até 50 hectares – Cadastro”. Já para tartarugas e outros quelônios, a escolha deve ser “3708 – Mantenedor de fauna silvestre”.
Denúncia
O Ipaam reforça que casos como este podem ser evitados com a colaboração da população. Qualquer suspeita de atividades irregulares envolvendo fauna silvestre pode ser denunciada pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454. Para esclarecimentos ou orientações, o contato da Gerência de Fauna (GFAU) é o telefone (92) 2123-6739.
