BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram contra a ação que propõe a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas da União em São Paulo.
A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), argumenta que a presença desses símbolos em órgãos públicos pode constranger aqueles que não compartilham da mesma fé.
O julgamento começou na última sexta-feira (15) no plenário virtual da Corte. A votação continua até o dia 26, quando os demais ministros decidem sobre o caso.
No entanto, um pedido de vista ou destaque pode suspender a deliberação, transferindo-a para o plenário físico.
A disputa envolve direitos constitucionais fundamentais, como a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. O relator Cristiano Zanin, destacou que símbolos como crucifixos têm relevância cultural além da religiosa.
No voto, o magistrado afirmou que o cristianismo esteve presente na formação da sociedade brasileira e que a presença desses itens em espaços públicos não compromete a neutralidade do Estado ou a imparcialidade dos julgadores.
Flávio Dino acompanhou o relator, enfatizando que muitos Estados e municípios homenageiam figuras católicas e ressaltando a importância dos símbolos de várias tradições religiosas para a diversidade cultural do Brasil.
