A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, iniciou os preparativos para a Operação Parintins 2019. Serão recebidas as solicitações para a realização das Vistorias para a concessão do “PASSE” da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
O “PASSE”, que será entregue a partir do dia 21 de junho na CFAOC, é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o “PASSE”, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.
Esta Operação tem o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins, evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no Rio Amazonas.
Os proprietários das embarcações de passageiros e de esporte e recreio que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti, entre os dias 24 de junho a 04 de julho de 2019, deverão ter atenção ao período da solicitação de vistorias, que é de 15 de abril a 17 de maio de 2019.
A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente pelas equipes de Inspeção Naval.
A Marinha do Brasil empregará na Operação os seguintes meios:
– Postos de fiscalização fixos em Manaus, Itacoatiara e Parintins; e
– Navios do Comando da Flotilha do Amazonas, embarcações da CFAOC e de suas Agências Fluviais em Parintins e Itacoatiara e aeronaves do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral.
A Marinha do Brasil conta, desde já, com a colaboração da população para garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nos rios e a prevenção da poluição hídrica.
Documentação necessária
Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários: Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre (quando aplicável); cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; Memorial Descritivo; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. Vale lembrar que a vistoria é gratuita.
Informações Adicionais:
Para informações adicionais, o proprietário da embarcação poderá acessar o site: www.cfaoc.mar.mil.br ou comparecer à sede da Capitania, localizada na Rua Frei José dos Inocentes, 36, no Centro de Manaus, ou ainda ligar para o telefone (92) 2123-4926.
Datas:
Agendamento das Vistorias – via Grupo de Atendimento ao Público (GAP-CFAOC): Até o dia 17 de maio de 2019;
Período de Vistorias: 29 de abril a 21 de junho de 2019; e
Entrega dos PASSES: a partir de 21 de junho de 2019.
