BRASÍLIA — O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), foi destituído do cargo nesta segunda-feira (23) por ato da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e uma nova eleição deve ocorrer na quarta-feira (25).
Ramos era o responsável por presidir as sessões do Congresso e estava travando manobras do governo para votar projetos orçamentários sem a análise dos vetos antes.
O plenário elegerá um novo vice-presidente até fevereiro de 2023, que terá que ser do PL, partido de Bolsonaro. A função permite presidir as sessões na ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e também comandar as sessões do Congresso na ausência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ramos vinha presidindo pouco as sessões da Câmara, mas comandava praticamente todas as sessões do Congresso, desde que Pacheco lhe deu essa designação em meio ao conflito por causa da votação do veto presidencial ao fundo eleitoral.
Nessa função, ele dificultou a vida do governo, ao impedir que projetos de lei orçamentários fossem votados antes de todos os vetos presidenciais – uma determinação constitucional, mas ignorada algumas vezes durante a pandemia por causa das sessões remotas.
Ramos foi eleito pelo PL, mas mudou para o PSD em março, após o presidente se filiar ao PL.
O novo ocupante do cargo terá que ser do PL. Qualquer um no partido poderá se candidatar, mas, se houver mais de um nome, a disputa é decidida pela maioria do plenário.
O ex-líder do governo major Vitor Hugo (GO) é um dos cotados após ficar sem a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) justamente por trocar de partido.
A eleição ocorre após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, revogar liminar pedida por Ramos para ficar no cargo.
Ele se baseava em decisão anterior, adotada na época do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2016, de que mudanças para um partido do mesmo bloco parlamentar não levavam a perda do cargo.
O atual presidente da Câmara decidiu seguir o que está escrito no regimento interno, de que o cargo é do partido. “Nada mais do que está no regimento”, disse Lira ao site Valor.
A Câmara já está instalando urnas eletrônicas no plenário para a realizar a votação secreta esta semana.
Junto a Ramos, também perderam os cargos a segunda secretária da Câmara, deputada Marília Arraes (PE), que trocou o PT pelo Solidariedade, e a terceira secretária, deputada Rose Modesto (MS), que deixou o PSDB para se filiar ao União Brasil.
Os novos eleitos para as vagas terão que ser do PT e do PSDB.
